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22/04/2008 16:47:06
Denúncias sobre crimes virtuais dobram, saiba como colaborar
Por Eduardo Spohr
Hoje em dia é fácil encontrar qualquer coisa na Internet. A grande quantidade de conteúdo disponível na rede é alimentada, principalmente, pelos próprios usuários. O que por um lado facilita a nossa vida, por outro oferece riscos. É que a convergência de informações e pessoas também estimula a ação dos criminosos virtuais. A boa notícia é que agora ficou mais fácil denunciar o material obscuro da Web.
Desde novembro do ano passado, os principais provedores de Internet do país têm um acordo com o Ministério Público Federal por meio do qual se comprometem a inserir em sua página principal um ícone de acesso a um site oficial de denúncias, estimulando os internautas a delatarem sites que contenham conteúdo pedófilo ou de racismo.
Em 2003, o Estatuto da Criança e do Adolescente incorporou o termo “Internet” na lei 10.764 e transformou em crime a divulgação de imagens de pornografia infanto-juvenil por meio desse veículo. A pena de reclusão varia de 2 a 6 anos.
Quem ainda não sabe como denunciar o crime virtual quando se depara com ele deve ficar atento. A melhor forma de fazer isso é acessar o site da organização não-governamental (ONG) SaferNet Brasil, central de denúncias de crimes cibernéticos. Outra maneira é procurar as delegacias especializadas em sua cidade. Para mais informações e denúncias, clique aqui.
No Click21, o selo 'Crimes da Internet? Denuncie!' encontra-se à esquerda, logo abaixo do menu de navegação do Portal.
DENÚNCIAS DOBRAM
O número de páginas denunciadas por divulgação de pedofilia e exploração sexual de crianças dobrou de 2006 a 2007, segundo a SaferNet.
De acordo com o presidente da ONG, Tiago Tavares, no ano passado foram feitas 267.470 denúncias a respeito de 38.760 páginas com esse tipo de conteúdo, contra 121.635 denúncias feitas em 2006 sobre 17.148 páginas. Ele acredita que os 126% de aumento das denúncias estão relacionados ao crescimento do número de usuários da Internet, que aumenta 20% ao ano no Brasil.
CPI E ORKUT
No início do mês, a CPI da Pedofilia do Senado aprovou a quebra do sigilo telemático de 3.261 páginas do site de relacionamentos Orkut, de propriedade do Google.
A quebra se restringe às páginas que supostamente abrigam fotos de pedofilia que foram alvo de denúncias e estão protegidas por uma ferramenta de bloqueio que permite que apenas pessoas autorizadas pelos donos tenham acesso ao conteúdo.
Com a medida, o Google está obrigado a repassar à CPI o conteúdo dos álbuns de fotografias contidos nas páginas.
PEDÓFILO NO MINISTÉRIO
No dia 7 de março, um homem de 45 anos foi preso em flagrante, por agentes da Polícia Federal (PF), quando divulgava imagens contendo pornografia infantil por meio de e-mail. A prisão aconteceu na biblioteca do Ministério do Planejamento, em Brasília, local usado pelo acusado para distribuir o material.
A investigação teve início em dezembro de 2007, a partir de denúncia formulada na Secretaria Especial de Direitos Humanos, que acusava o homem de usar uma sala do Ministério das Comunicações para acessar, pela Internet, os sites com imagens de cenas de pornografia infantil.
A Polícia Federal deu início a uma perícia que recuperou trechos de conversas instantâneas realizadas pelo investigado por meio de chat e do programa de conversação MSN, com supostas crianças e adolescentes.
DICAS
Além de denunciar, quem tem filhos ou quem é jovem e já navega na Web deve ficar atento a algumas dicas simples para não ter problemas online:
Confira os ‘10 mandamentos’ do jovem internauta
1- Seja prudente, você não sabe o que está por trás da tela do computador 2- Não diga nem o seu nome, nem a sua idade 3- Nunca divulgue a sua senha (password) 4- Quando estiver na sala de bate-papo (chat), desconfie...! 5- Não dê o seu endereço 6- Nunca envie qualquer foto sua 7- Nunca aceite propostas de encontro sem informar aos seus pais 8- Não acredite em todas as informações que você recebe 9 - Não responda e-mails que te ofendam 10- Se alguma foto te perturba, saia do site e avise aos seus pais
Click21 e você, por uma Internet mais segura.
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